Tendo em vista que o atual Plano Municipal de Cultura perde a validade em 2027, a Fundação Rio das Ostras de Cultura lançou um plano estratégico para elaboração do novo documento que vai nortear o setor pelos próximos 10 anos. A antecedência da elaboração do plano estratégico se deve à necessidade da construção coletiva, democrática e transparente de um novo instrumento de planejamento cultural de longo prazo. Reuniões setoriais presenciais com os mais variados segmentos da arte, incluindo os que ocupam uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura, já estão programadas.
A ideia é estabelecer canais presenciais e virtuais de escuta e recebimento de propostas culturais, garantir ampla participação dos agentes culturais, fazedores de cultura e da população em geral; atualizar diretrizes, metas e ações da política cultural municipal; fortalecer o papel do Conselho Municipal de Cultura como instância deliberativa e participativa e consolidar um documento técnico compatível com o Sistema Nacional de Cultura.
Esse plano conta com cinco etapas de processo: a primeira é de mobilização e planejamento, depois, a de escuta e consulta pública. Em seguida, o plano segue para as fases de sistematização e redação do documento e a devolutiva e de validação. A última etapa é a de aprovação institucional, na qual o Plano será encaminhado para votação e sanção na Câmara Municipal.
É importante citar que a estrutura deve conter, no mínimo, diagnóstico cultural do Município, princípios e diretrizes, objetivos estratégicos, metas e ações para 10 anos, indicadores de monitoramento, mecanismos de financiamento e sistema de avaliação e revisão periódica.
A elaboração do Novo Plano Municipal de Cultura de Rio das Ostras representa um marco estratégico para o fortalecimento das políticas culturais do Município. Ao adotar um processo participativo, descentralizado e transparente, Rio das Ostras assegura legitimidade social ao Plano, alinhamento com o Sistema Nacional de Cultura e bases sólidas para o desenvolvimento cultural nos próximos dez anos.
