ouvidoria
Clique aqui e envie suas manifestações para a FROC.
Menu
A Fundação Rio das Ostras de Cultura tem o compromisso de garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei da Transparência nº 12.527 que regulamenta o acesso à informação previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXIII).
A CF/88 exige a disponibilidade das informações aos cidadãos, para que os mesmos possam ter total acesso aos dados pertinentes a atividade do poder executivo, a execução orçamentária, financeira, licitações, contratos e convênios.
clique no botão ao lado e acesse a pesquisa avançada do portal.