Os profissionais que ainda não se inscreveram na Chamada Pública que trata da ocupação da Concha Acústica para apresentações artísticas populares e atividades que ocupem-se de toda e qualquer linguagem artística, como audiovisual; circo; cultura urbana; dança; literatura; música; teatro infantil; e manifestações das Culturas Populares precisam se apressar porque o prazo termina às 23h59 desta quarta-feira, dia 6.
Os interessados devem fazer o cadastro, exclusivamente, em plataforma on-line por intermédio do endereço https://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/.
O objetivo dessa Chamada é fazer com que a Concha Acústica se transforme em um espaço alternativo para realização de eventos artísticos e culturais populares aos segmentos que tiveram suas atividades afetadas e comprometidas pela pandemia do Coronavírus.
INSCRIÇÃO – O interessado deve preencher a ficha de inscrição com a descrição da proposta de ocupação, em formato livre, detalhando o conteúdo e o formato da apresentação a ser produzida com, no máximo cinco mil caracteres. Como a Chamada é destinada apenas à Pessoas Jurídicas, os documentos que devem ser anexados são: requerimento do Empresário, Contrato social ou Estatuto ou no caso de microempreendedor individual, o Certificado do MEI – CCMEI; termo de posse do dirigente ou ata de eleição da diretoria (se for o caso); Cartão do CNPJ; RG e CPF do representante legal; Certidões Negativa de Débitos Municipal e Estadual (se for o caso); Certidão Negativa Conjunta de Débitos da União, abrangendo contribuições sociais; Certificado de Regularidade FGTS; Certidão Negativa de Débitos Trabalhista; Comprovante de atividades culturais descritas nesta chamada, por meio de atestados com reconhecimento de firma; comprovante de Conta-Corrente em nome do Proponente (pessoa jurídica); cópia de documento oficial com foto do responsável artístico pelo projeto, em caso de este não ser o proponente.
A Chamada Pública nº 004 está disponível no site da Fundação de Cultura (www.fundacaoriodasostrasdecultural.rj.gov.br ). Quaisquer esclarecimentos aos interessados e orientações técnicas serão prestados pela Superintendência de Políticas Públicas de Cultura da Fundação Rio das Ostras de Cultura, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, pelo telefone (22) 2764-7676.
