Inscrições podem ser feitas até 20 de maio pelo Portal da Fundação Rio das Ostras de Cultura
A Fundação Rio das Ostras de Cultura lançou um edital de chamamento público com o objetivo de selecionar projetos culturais para receberem um total de R$ 122.855,49, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições para as três categorias contempladas – montagem de espetáculos de artes cênicas, projetos artísticos e culturais em formato livre, e espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais – seguem até 20 de maio.
Publicado na edição 1819 do Jornal Oficial de Rio das Ostras (https://www.riodasostras.rj.gov.br/jornal-oficial/), o edital pretende impulsionar a cena cultural do município. Uma das novidades é a reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência em todas as categorias. Os candidatos que optarem por concorrer às cotas também disputarão às vagas de ampla concorrência, aumentando suas chances de serem selecionados.
CATEGORIAS – Voltada para a montagem de espetáculos de artes cênicas, a Categoria I vai selecionar dois projetos, cada um recebendo um aporte de R$ 25.000,00. A iniciativa busca incentivar a criação de obras inéditas com duração mínima de 30 minutos, que deverão realizar, ao menos, uma apresentação pública em Rio das Ostras como contrapartida social.
A Categoria II abrange projetos artísticos e culturais em formato livre, contemplando diversas manifestações como dança, música, teatro, artes visuais, artesanato, literatura, patrimônio cultural, circo, culturas populares, de matrizes africanas, LGBTQIA+, urbanas, inclusivas, digitais e as tradicionais em risco de extinção. Serão selecionados quatro projetos nesta categoria, com um financiamento de R$ 10.000,00 cada.
Já a Categoria III é destinada a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, com o objetivo de fortalecer os locais que promovem a cultura em Rio das Ostras. Serão contemplados dois projetos, com um valor de R$ 16.427,49 cada, que deverão realizar uma ação de contrapartida social para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos da comunidade.
INSCRIÇÕES – Para participar, é preciso realizar inscrições exclusivamente online, por meio do site da Fundação Rio das Ostras de Cultura (https://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/), até as 23h59 do dia 20 de maio de 2025. Os interessados deverão apresentar uma série de documentos, incluindo o formulário de inscrição com o plano de trabalho, portfólio de atuação, comprovante de residência e, em caso de coletivos sem CNPJ, declaração de representação.
O processo de seleção será dividido em etapas, incluindo análise de mérito cultural dos projetos por uma comissão de especialistas externos e análise de habilitação da documentação dos classificados. O cronograma completo do edital prevê a divulgação do resultado final da habilitação para o dia 13 de junho, e a assinatura do Termo de Execução Cultural entre 16 e 18 de junho. A execução dos projetos poderá ocorrer em até 12 meses após o repasse dos recursos.
Confira a íntegra do Edital pelo link https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2025/5/4965b96d-da2f-4249-bdbd-053946d05ad0.pdf. Informações complementares podem ser obtidas pelo email politicaspublicas@fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br.
