Edital selecionará especialistas de fora da Cidade para avaliar projetos
A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) iniciou, na última segunda-feira, dia 9, o período de inscrições para o credenciamento de pareceristas. O chamamento público, disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Jornal Oficial do Município, busca profissionais com notório conhecimento para analisar projetos e produtos culturais que disputarão recursos públicos até 2028.
O prazo para o primeiro lote de inscrições é curto: são oito dias corridos a partir da abertura, encerrando-se na próxima segunda-feira, dia 16 de março. Podem participar apenas pessoas jurídicas residentes fora de Rio das Ostras, critério adotado para garantir a imparcialidade nas avaliações. Os selecionados receberão o valor fixo de R$ 100 por cada parecer emitido.
CADASTRO E INSCRIÇÃO – Os interessados devem acessar o edital completo e os formulários de inscrição no site da Fundação de Cultura ou diretamente no PNCP. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail politicaspublicas@fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 2764-7676.
A seleção dos profissionais será feita por meio de prova de títulos e experiência. De acordo com o edital, a pontuação máxima considera a experiência profissional (40 pontos), formação acadêmica (16 pontos) e atuação prévia como parecerista (12 pontos).
O processo também inclui ações afirmativas: candidatos negros, indígenas, idosos ou com deficiência recebem cinco pontos extras. Já residentes em comunidades tradicionais, como quilombolas, somam 10 pontos adicionais à nota final. Além disso, a conclusão do curso de “Analista e Parecerista de Projetos Culturais”, do Ministério da Cultura, garante mais três pontos na avaliação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO – Os candidatos podem se inscrever em até três das mais de 40 categorias listadas pela Fundação. A abrangência do edital é vasta, cobrindo desde áreas tradicionais como Artes Visuais, Dança e Música, até segmentos específicos como Cultura Cigana, Arte Digital, Jogos Eletrônicos e Cultura LGBTQIAPN+.
Uma comissão de cinco servidores foi nomeada para monitorar o processo, realizar o sorteio dos habilitados e garantir o rodízio dos profissionais nas avaliações.
