Com o término do prazo de inscrições, encerrado na terça-feira, dia 21, Rio das Ostras recebeu, ao todo, 215 projetos para os oito editais lançados pela Fundação Rio das Ostras de Cultura referentes a Lei Paulo Gustavo. Do total, 124 projetos estão ligados ao setor de audiovisual e 91 as demais áreas, sendo 14 para realização de Feiras Culturais e 77 para Projetos Culturais.
Todos os projetos inscritos serão agora encaminhados para os pareceristas para avaliação do mérito cultural e receber a sua nota. Após essa fase, os projetos entram na fase de habilitação para conferência da documentação exigida. Em seguida, os habilitados classificados dentro do número de vagas em cada edital recebem os recursos para iniciar a execução do projeto.
No setor de audiovisual, as inscrições foram divididas em oito para “Realização de Média Metragem”, 51 para “Produção de Lives e Vídeos, Videoarte, Videoclipes e Novas Mídias”, 16 para “Produção de Curta-Metragem Documental e Ficcional / Animação”, 14 para “Produção de Micrometragens Amadoras”, oito para “Cinema Itinerante” e oito para “Realização de Cursos de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual”.
É importante lembrar que serão distribuídos mais de R$ 1,3 milhão com recursos oriundos do Governo Federal.
Os Editais com valores até R$ 10 mil são destinados exclusivamente para Pessoas Físicas e os demais para Pessoas Jurídicas, incluindo Micro Empreendedores individuais (MEI).
O Edital de “Realização de Feiras Culturais” é dividido em duas categorias: Feira Cultural Livre e Feira Cultural Urbana. Já o de “Realização de Projetos Culturais” também será dividido em categorias.
Serão 20 projetos nas áreas culturais: Artes visuais, Artesanato, Cultura Popular, Matrizes Africanas, LGBTQIA+, Cultura Urbana, Dança, Literatura, Música, Teatro, Circo, Patrimônio, Circo e Arte Inclusiva e três projetos para a realização de projetos culturais nas demais áreas culturais (exceto audiovisual).
LEI PAULO GUSTAVO – Criada em 2022 como forma de oferecer socorro aos trabalhadores do setor, que sofreram danos financeiros devido a paralisação da maioria das manifestações culturais durante a pandemia de Covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros 1,06 bilhão de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
