O Ministério da Cultura (Minc) aprovou na quinta, dia 30 de novembro, o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc 2 encaminhado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura e autorizou, na Plataforma Transfere Gov, o início da sua execução. A partir de agora, a Fundação inicia a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos visando a liberação de R$ R$ 1.108.897,53 para o fomento à cadeia produtiva cultural do Município.
Os valores, as ações e os editais serão resultado de ampla discussão e debate realizados por meio de Assembleias Públicas que contarão com a participação ativa de representantes da Fundação Rio das Ostras de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e da Sociedade Civil.
A divisão dos recursos será realizada, de acordo com o Plano, levando-se em conta cinco itens: “Custo Operacional”, “Fomento Cultural”, “Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais”, “Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais” e “Implementação da Política Nacional de Cultura Viva”
De acordo com o Plano de Ação, Rio das Ostras vem buscando um desenvolvimento econômico que gere ativos intangíveis e simbólicos no campo cultural.
No Município, existem movimentos locais da sociedade civil e do setor privado que promovem eventos com frequência na Cidade, considerando a Arte e a Cultura como um fator importante na geração de emprego e renda.
Assim, intervenções de cooperação cultural nacional, atividades de formação, promoção da área artística e cultural e o diálogo entre áreas culturais são fundamentais para o fortalecimento da Economia Criativa no Município e seu desenvolvimento sustentável
