Com o objetivo de ampliar a divulgação da Cultura dos artistas locais para os cidadãos, por meio de exibição de programas nas plataformas digitais e difundir e estimular o desenvolvimento e o aprimoramento de produções artístico-culturais de agentes/artistas do Município, a Fundação Rio das Ostras de Cultura publicou uma chamada pública para selecionar material artístico (música) para compor também a programação, de forma randômica, da Rádio Web Froc, prevista para ser lançada ainda no mês de fevereiro.
Os interessados em se inscrever devem ser maiores de 18 anos e podem encaminhar quantos materiais desejarem. Caso o autor seja menor de idade, ele deve estar devidamente representado por seu responsável legal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até às 23h59 de 31 de dezembro de 2024, horário de Brasília.
As inscrições devem ser feitas no e-mail radiowebfroc@gmail.com e devem conter cópia da carteira de Identidade, do CPF, e um portfólio contendo a comprovação de, no mínimo, um ano de atuação social/profissional nas áreas artística e cultural no Município de Rio das Ostras, ou comprovante de residência, que ateste o mesmo período, em conformidade com a Lei nº 2.051/2017. Além disso, deve anexar também o material fonográfico em formato mp3, com qualidade de gravação, que possibilite a veiculação pública.
A inexatidão ou falsidade documental, ainda que constatada posteriormente à realização da inscrição, implicará no descredenciamento do autor. É importante ressaltar que a veiculação do conteúdo aprovado não implicará em remuneração, tampouco em vínculo institucional e/ou empregatício dos (as) artistas com a Fundação Rio das Ostras de Cultura.
A Fundação Rio das Ostras de Cultura – Froc se reserva o direito de prorrogar, revogar ou anular a presente Chamada Pública, havendo motivos ou justificativas de interesse público para tais procedimentos, devidamente apresentados nos autos do processo de origem, não implicando em direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
Quaisquer esclarecimentos aos interessados e orientações técnicas serão prestados pela Superintendência de Políticas Públicas de Cultura da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC, de segunda a sexta-feira das 9 h às 18 h presencialmente ou pelo telefone (22) 2764-7676. Os casos omissos nesta Chamada Pública serão resolvidos e definidos pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. A Chamada Pública está disponível na íntegra na edição nº 1418 do Jornal Oficial, de 11 de fevereiro.
