
Decreto prorroga o prazo para realização da contrapartida da Lei Aldir Blanc em Rio das Ostras
Como forma de acompanhar as determinações do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, o Município de Rio das Ostras também decidiu prorrogar o prazo para execução das contrapartidas dos contemplados pela Lei Aldir Blanc, de forma presencial ou remota, para o dia 31